Voltamos para o Século de 1890?

Se você achava que a burocracia italiana se resumia a esperar horas por um expresso ou entender os gestos manuais acalorados, prepare-se para uma dose cavalar de realidade jurídica. Nós estamos acompanhando um movimento que parece ter saído de um roteiro distópico, mas que é a mais pura realidade no país da bota. A Itália acaba de elevar o nível do jogo e decidiu que a gestação por substituição, popularmente conhecida como barriga de aluguel, não é apenas ilegal em solo nacional, mas um crime universal para os seus cidadãos. Isso significa que, mesmo que você atravesse o oceano para realizar o sonho de ter um filho, o governo italiano estará esperando por você na volta com as algemas na mão e uma multa que faria qualquer um chorar.

Jurídico do Governo Meloni

Nós observamos que a gestão da primeira-ministra Giorgia Meloni não está para brincadeira. A nova legislação aprovada pelo Senado italiano é uma extensão agressiva de uma lei que já existia desde 2004. Antes, a proibição era restrita ao território italiano. Agora, a regra vale para o planeta inteiro. Se um casal italiano decidir buscar o procedimento nos Estados Unidos ou no Canadá, onde a prática é legalizada e regulamentada, eles serão tratados como criminosos ao pisar novamente na Itália. É um daqueles casos em que o Estado decide entrar no seu quarto e na sua conta bancária simultaneamente.

A estrutura da punição é pesada e não deixa margem para interpretações leves:

Pena de prisão: De três meses a dois anos de reclusão 🔒 Multas financeiras: Valores que oscilam entre 600 mil e 1 milhão de euros 💰 Status do crime: Classificado agora como crime universal no código penal italiano ⚖️

Essa mudança coloca a barriga de aluguel no mesmo patamar jurídico de crimes gravíssimos como genocídio ou crimes contra a humanidade perante a justiça italiana. É um exagero? Para muitos críticos e defensores dos direitos humanos, com certeza. Para o governo conservador de Meloni, é apenas a proteção do que eles chamam de família tradicional.

O Alvo Inevitável: Casais LGBTQIA+ e a Nova Realidade 🏳️‍🌈

Embora a lei tecnicamente se aplique a todos, nós sabemos ler nas entrelinhas. Casais heterossexuais que enfrentam problemas de infertilidade muitas vezes conseguem navegar por brechas ou discrição. No entanto, para casais de homens, a barriga de aluguel é frequentemente o único caminho biológico para a paternidade. Como na Itália o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda é um sonho distante e apenas as uniões civis são permitidas, essa nova barreira funciona como um bloqueio quase intransponível.

Diversas organizações internacionais, incluindo a Human Rights Watch, já expressaram preocupação sobre como essas medidas afetam a dignidade e os direitos fundamentais. A sensação é de que o governo está criando cidadãos de segunda classe, cujo desejo de formar uma família é visto como um ato criminoso internacional.

Abaixo, organizamos uma comparação rápida sobre como a situação mudou drasticamente:

Cenário Antes da Nova Lei | Cenário Depois da Nova Lei

Por que a Itália tomou essa medida agora?

A resposta curta é ideologia. A resposta longa envolve uma tentativa de consolidar uma base eleitoral conservadora que vê a maternidade como algo sagrado e intocável, incapaz de ser mercantilizado. O partido Irmãos da Itália, liderado por Meloni, frequentemente descreve a barriga de aluguel como um símbolo da degradação da civilização ocidental. Eles argumentam que o corpo da mulher está sendo alugado como se fosse um objeto em um catálogo de e-commerce.

Por outro lado, o debate sobre a bioética é complexo. Países como o Reino Unido permitem a modalidade altruísta, onde não há pagamento à gestante, enquanto em lugares como a Ucrânia e certas partes dos EUA, o modelo comercial é uma indústria pujante. Para entender melhor as nuances globais dessa prática, você pode conferir o panorama detalhado no site da Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado, que discute essas colisões de leis entre países.