Espanha Anuncia Proibição de Redes Sociais para Menores de 16 Anos

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a World Government Summit em Dubai e faz parte de um pacote mais amplo de propostas para reforçar a segurança online das crianças.

📌 Principais Pontos da Proposta

🔒 Proibição Direta

Menores de 16 anos não poderão acessar redes sociais, incluindo plataformas populares como TikTok, Instagram, Snapchat e X (Twitter).

🧑‍💻 Verificação de Idade Obrigatória

As plataformas terão de implementar sistemas rigorosos de verificação de idade que vão além de simples “caixas de seleção” para garantir que ninguém abaixo da idade permitida acesse seus serviços.

⚖️ Responsabilização de Empresas

A proposta prevê responsabilidade criminal e penalidades para executivos e empresas que não removam conteúdos ilegais ou que promovam material prejudicial, como discurso de ódio, pornografia e incitação à violência.

🤔 Por Que Essa Medida Está Sendo Proposta?

O governo justifica a iniciativa com a necessidade de enfrentar os efeitos negativos que as redes sociais têm sobre a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens:

• Adição digital e padrões de uso excessivo.
• Cyberbullying e exposição a conteúdos sensíveis.
• Manipulação algorítmica e desinformação, que podem afetar o bem-estar emocional.

Autoridades espanholas descreveram o ambiente digital atual como um “Velho Oeste digital” onde regras são ignoradas, e crianças ficam vulneráveis a riscos sérios.

Além disso, agências internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) elogiaram a intenção de reforçar a proteção das crianças em ambientes online.

🌍 Comparação com Outras Iniciativas Globais

A Espanha não é o único país a tomar medidas mais duras:

Austrália: Proibiu redes sociais para menores de 16 anos desde dezembro de 2025.

França: Debate uma proibição para menores de 15 anos.

Reino Unido / Noruega: Consideram limites e sistemas de verificação mais rigorosos.

Portugal: Aprovou restrições com consentimento parental para 13-16 anos.

Essa tendência mostra que países ao redor do mundo estão repensando como proteger jovens em um ambiente digital onde algoritmos e conteúdos virais podem ter impactos profundos na saúde mental e segurança.

⚠️ Debate e Reações

A proposta também gerou polêmica. Líderes de grandes empresas de tecnologia criticaram a medida dizendo que poderia limitar liberdades individuais e ser difícil de aplicar tecnicamente.

Pais, educadores e especialistas incluindo psicólogos estão divididos entre apoiar maiores proteções para crianças e questionar se a proibição isolada resolveria problemas mais complexos de educação digital e supervisão familiar.

A iniciativa espanhola é um marco na regulação da segurança digital infantil e sinaliza uma nova era de responsabilidade legal para plataformas online. Embora ainda dependa de tramitação parlamentar, sua aprovação pode estabelecer um padrão que outros países seguirão nos próximos anos.