Governo da Holanda Propõe Imposto sobre Açúcar para Combater Alimentação Não Saudável

O governo holandês resultado de um acordo de coalizão entre partidos como D66, VVD e CDA — incluiu no seu plano político a introdução de um “imposto sobre o açúcar” que incidiria sobre alimentos e bebidas pré-embalados com alto teor de açúcar (definidos como aqueles com 6 % ou mais de açúcar) vendidos em supermercados.

🎯 Objetivo da Política

O principal objetivo é tornar produtos ricos em açúcar mais caros e, portanto, menos atrativos para os consumidores, incentivando escolhas alimentares mais saudáveis e contribuindo para a redução de doenças associadas ao consumo excessivo de açúcar, como obesidade e diabetes. A expectativa é que a nova tributação possa gerar cerca de €900 milhões por ano e influenciar hábitos de consumo a partir de 2030, se aprovada pelo parlamento.

📉 Como Pode Funcionar o Imposto

A ideia é que a taxa aumente proporcionalmente à quantidade de açúcar no produto quanto mais açúcar, maior será o imposto. Embora os detalhes precisos ainda não estejam definidos, estima-se que consumidores possam pagar em média €50 a mais ao ano dependendo do consumo de doces, refrigerantes e produtos açucarados embalados.

👉 Por exemplo, refrigerantes, chocolates e biscoitos embalados com açúcar acima do limite podem sofrer aumentos no preço final no supermercado. Ainda há incerteza sobre casos específicos, como frutas congeladas embaladas, que podem ser tributadas apesar de sua qualidade nutricional.

📊 Contexto Mais Amplo

A Holanda já possui um imposto sobre bebidas não alcoólicas com açúcar que foi elevado recentemente, embora essa taxação não seja baseada diretamente no teor de açúcar. O governo também está considerando um sistema mais abrangente que possa taxar outros alimentos além de bebidas.

Esse modelo de imposto sobre produtos açucarados não é totalmente novo no mundo várias nações já implementaram tributos similares, especialmente sobre bebidas adoçadas e há evidências que sugerem que tais medidas podem levar fabricantes a reduzirem o açúcar agregado a seus produtos.

❓ Desafios e Debates

A proposta ainda não é lei: ela precisa ser aprovada pelas duas câmaras do parlamento holandês. Ainda há debate público sobre:

• Definição técnica dos produtos tributados
• Impacto real nos preços e no consumo dos holandeses
• Efeitos sobre indústrias alimentares e pequenos produtores

Consumidores e especialistas estão divididos: alguns defendem que uma maior taxação pode mudar hábitos alimentares, enquanto outros argumentam que preços mais altos não garantem necessariamente escolhas mais saudáveis.

O imposto sobre açúcar proposto pelo governo da Holanda faz parte de uma política pública mais ampla de saúde e prevenção de doenças ligadas à alimentação. Se implementado em 2030, poderá influenciar tanto o comportamento do consumidor quanto a formulação de produtos pelas indústrias alimentares. Contudo, os detalhes ainda precisam ser deliberados e aprovados pelo parlamento, e seu impacto efetivo dependerá da forma como a lei será estruturada e aplicada.