Contrato do Influenciador

1. Partes do Contrato

Este contrato é celebrado entre:

• Plataforma: Viajando pra Europa (viajandopraeuropa.blog), responsável pela operação e manutenção da plataforma de influenciadores
• Influenciador: A pessoa física que cria uma conta na plataforma para publicar conteúdo e utilizar os serviços disponíveis

2. Proteção dos Seus Dados

Levamos a proteção dos seus dados muito a sério. Comprometemo-nos a:

3. Propriedade do Conteúdo

Este é um ponto fundamental do nosso contrato:

• Todo o conteúdo que você cria pertence a você. Artigos, reviews, imagens, vídeos — tudo é seu
• A plataforma recebe apenas uma licença não exclusiva para exibir o conteúdo enquanto sua conta estiver ativa
• Você pode republicar seu conteúdo em qualquer outro site, blog ou plataforma
• Se cancelar sua conta, a licença é automaticamente revogada
• Nunca usaremos seu conteúdo para treinar IA ou para fins que não sejam a exibição na plataforma

4. Direito de Cancelamento

Você tem total liberdade para sair da plataforma:

• Cancele a qualquer momento — sem período mínimo de permanência
• Sem penalidades — não há multas ou taxas de cancelamento
• Sem burocracia — o processo é simples e direto nas configurações da conta
• Sem justificativa — você não precisa explicar o motivo
• O acesso continua até o fim do período já pago
• Seus ganhos pendentes de monetização serão pagos normalmente

5. Exportação de Dados

Garantimos o seu direito à portabilidade de dados:

• Pode solicitar a exportação completa de todos os seus dados a qualquer momento
• A exportação inclui: artigos, reviews de produtos, imagens, estatísticas, dados do perfil, links e histórico de monetização
• Os dados são entregues em formato estruturado e legível (JSON e/ou CSV)
• Prazo de entrega: até 30 dias após a solicitação
• Sem custos adicionais pela exportação

6. Direito ao Esquecimento

Após cancelar sua conta, você pode solicitar:

• Exclusão permanente de todos os seus dados pessoais dos nossos servidores
• Remoção completa do seu perfil público e todo o conteúdo associado
• Prazo de execução: até 30 dias
• Exceção: dados fiscais e de transações financeiras que devemos reter por obrigação legal (7 anos)

7. Assinatura e Pagamento

• A assinatura é mensal e recorrente
• O preço é apresentado de forma clara antes de qualquer cobrança
• Pagamentos processados de forma segura pelo Stripe
• Sem taxas ocultas — o preço que vê é o preço que paga
• Pode cancelar a qualquer momento sem custos adicionais

8. Monetização Transparente

• Todos os ganhos são visíveis em tempo real no seu painel
• Histórico completo de comissões, indicações e pagamentos
• Regras de monetização claras e documentadas
• Sem taxas ocultas sobre os seus ganhos
• Você é responsável pela declaração fiscal dos seus rendimentos

9. Comunicação

• Enviaremos apenas comunicações relevantes sobre a plataforma
• Pode optar por não receber emails de marketing a qualquer momento
• Alterações importantes nos termos serão comunicadas com 30 dias de antecedência
• Nunca enviaremos spam ou compartilharemos seu email com terceiros

10. Suporte e Resolução de Conflitos

• Oferecemos suporte por email para todas as questões
• Em caso de suspensão da conta, será sempre dado um aviso prévio e oportunidade de defesa
• Disputas serão resolvidas de forma amigável sempre que possível
• Lei aplicável: Portugal e União Europeia

11. Vigência

Este contrato entra em vigor no momento da criação da sua conta e permanece válido enquanto a conta estiver ativa. Pode ser rescindido a qualquer momento por qualquer uma das partes, conforme descrito na secção 4.

12. Contato

Para qualquer questão sobre este contrato:

Email: contato@viajandopraeuropa.blog